TJSP - 1070496-43.2021.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

CPF *46.***.*74-05

EDSON DE JESUS SANTANA

CPF *94.***.*56-66

Advogados

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB: 326493/SP

CPF *46.***.*74-05

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1070496-43.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edson de Jesus Santana -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

  • 01/09/2025 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:14

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 01/09/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2025 15:23

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/02/2025 03:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 15:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:38

    Homologado o Cálculo

  • 13/02/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 13/11/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:35

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/09/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 13/08/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 02:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 22:24

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 04/06/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 14:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/01/2024 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/11/2023 16:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/11/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 20:15

    Recebido o recurso

  • 06/11/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 08:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/10/2023 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 06:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 14:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 29/01/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 03:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 17:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 15/12/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2022 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:45

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 15/06/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 15:23

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/03/2022 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 13:03

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 10/12/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 23:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2021 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 11:49

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 19/11/2021 19:17

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 09:09

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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