05/09/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006210-39.2022.8.26.0053 (processo principal 1005660-37.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonildes Domingues - - Noemy Tardivo de Oliveira - - Marcia Maria dos Reis - - Pedrina da Conceição Vieira - - Santa Mangini da Silva - - Ritama Aparecida Pury - - Iria Meneguete Pereira - - Marisa Xavier Macedo - - Irone Lima dos Reis - - Alice Gavioli Scarelli -

Vistos. 1-) Fica a parte executada intimada para, querendo, oferecer em 30 (trinta) dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Saliento que, na hipótese de ausência de concordância entre as partes, será determinada a perícia contábil às expensas da executada, em virtude da extinção das seções de Cálculos Judiciais (Portaria nº 10.185/2022) e consoante entendimento sedimentado pelo C.

STJ no Tema Repetitivo 871.

Valor requisitado (fls. 273 - honorários sucumbenciais): R$ 5.147,67 (cinco mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) atualizado até 07/07/2025. 2-) No silêncio, certifique-se o decurso de prazo e tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:26

Conclusos para despacho
07/07/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:00

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 09:50

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 09:40

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 09:30

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 09:20

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 09:10

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 09:00

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 08:55

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 08:45

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 08:35

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 08:25

Incidente Processual Instaurado
28/06/2025 08:15

Incidente Processual Instaurado
12/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
23/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 01:08

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:04

Suspensão do Prazo
25/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/04/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:39

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 03:22

Expedição de Certidão.
01/11/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 14:08

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 11:33

Conclusos para decisão
07/04/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2022 08:23

Expedição de Certidão.
24/03/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 14:05

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:06

Conclusos para decisão
14/03/2022 18:26

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002475-19.2012.8.26.0418

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Francisco Buenos Aires Costa

Advogado: Jose Marcio de Castro Almeida Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2012 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0016796-11.2021.8.26.0041

Justica Publica

Lucas Tognolo da Silva

Advogado: Lilian Gasques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 1038921-34.2025.8.26.0002

Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp

Dmso Comercio de Doces e Lanchonete LTDA

Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1019975-34.2023.8.26.0309

Mario Celso Salomon

Allianz Seguros S/A

Advogado: Jose Edison Simionato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0008395-75.2014.8.26.0297

Antonio Donega

Banco do Brasil S/A (Incorporadora Nossa...

Advogado: Rogerio Augusto Goncalves de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2014 17:57

Exibir Processo