15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:53

Conclusos para despacho
09/09/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001905-70.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JANDER SOARES DE SOUZA - Posto isso, DETERMINO que o condenado JANDER SOARES DE SOUZA, MTR: 822002-2, RG: 42279343, RJI: 181239910-80, Franca - Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

No mesmo prazo deverá a defesa se manifestar sobre o cálculo de fls. 227-229. - ADV: ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 412296/SP)
03/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:58

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:49

Declarada a Remição
18/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:07

Declarada a Remição
18/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:11

Declarada a Remição
18/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:59

Declarada a Remição
19/05/2025 08:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:50

Homologado o Cálculo
06/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
26/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
19/04/2025 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:07

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
07/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:17

Declarada a Remição
04/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/01/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 12:08

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:59

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:27

Homologado o Cálculo
17/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:29

Homologado o Cálculo
13/03/2024 16:37

Conclusos para decisão
12/03/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 07:44

Expedição de Ofício.
08/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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