11/09/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 13:54

Juntada de Mandado
10/09/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:13

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 16:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:35

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:35

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500593-43.2023.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - MIGUEL CARDOSO DOS SANTOS -

Vistos.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2025, às 15:30h.

Providencie-se o necessário para realização do ato.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 03:30:00, Vara Única.
25/08/2025 19:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 20:45

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2024 14:26

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:26

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
30/07/2024 18:44

Recebida a denúncia
30/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:18

Classe retificada de 279 para 283
15/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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