09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029621-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Odair de Oliveira Santos - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - ACIDENTE DO TRABALHO CONFERENTE LOMBOCIATALGIA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÚMULA 111, STJ TEMA 1105, DO STJ - CABIMENTO.CORREÇÃO MONETÁRIA ÍNDICES ECONÔMICOS PERTINENTES - OBSERVÂNCIA AOS TEMAS N. 810/STF E 905/STJ JUROS DE MORA ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009 EC 113/21 INCIDÊNCIA.REMESSA OFICIAL E APELO AUTÁRQUICO PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP) - 1º andar
31/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:54

Ato ordinatório
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:38

Julgada Procedente a Ação
06/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:00:00, 4ª Vara de Acidentes do Trabal.
11/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento
26/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 02:45

Expedição de Certidão.
28/09/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:24

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:12

Suspensão do Prazo
02/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:53

Recebida a Petição Inicial
19/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 06:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:34

Recebida a Petição Inicial
29/05/2024 11:12

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:24

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:38

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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