09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500120-13.2025.8.26.0383 - Processo Digital - Apelação Criminal - Nhandeara - Apelante: ALTAMIR DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 150.

Indefiro o pedido de sustentação oral telepresencial, porque a Turma Recursal Criminal não realiza sessões de julgamento telepresenciais.

Todas as sessões de julgamento são presenciais.

Em 48 horas, diga o requerente se pretende realizar sustentação oral presencial, ou incluir o processo em julgamento virtual.

No silêncio, este recurso será incluído em pauta para julgamento presencial.

Int. - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Advs: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP)
08/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:08

Despacho
28/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1500120-13.2025.8.26.0383; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500120-13.2025.8.26.0383; Leve; Apelante: ALTAMIR DE JESUS; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
27/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:39

Prazo Intimação - 10 Dias
27/08/2025 10:26

Distribuído por sorteio
26/08/2025 11:37

Processo Cadastrado
26/08/2025 11:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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