05/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:43

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:03

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:54

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009976-66.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ FERNANDO FERREIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, cópia do procedimento disciplinar referente ao sentenciado LUIZ FERNANDO FERREIRA, CPF: *26.***.*90-77, MTR: 167688-1, RG: 24770816, RGC: 31.876.461, RJI: 214003006-72, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330).

A presente decisão servirá de ofício. - ADV: MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:33

Determinada Requisição de Informações
08/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
19/06/2025 19:31

Expedição de Certidão.
19/06/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:41

Determinada a Regressão de Regime
25/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 21:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:28

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:11

Expedição de Ofício.
18/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:03

Não Concedida a Progressão de Regime
01/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:57

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:16

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
23/05/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 16:34

Juntada de Petição de resposta
08/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:00

Juntada de Petição de resposta
30/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 23:14

Suspensão do Prazo
20/03/2024 23:49

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 18:43

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
14/03/2023 19:38

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:38

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 17:23

Conclusos para decisão
10/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 19:12

Expedição de Certidão.
02/03/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:14

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:30

Expedição de Certidão.
19/08/2022 18:52

Expedição de Certidão.
19/08/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:28

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 16:53

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 15:59

Expedição de Certidão.
12/08/2022 15:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
12/08/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 10:18

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2022 10:00

Expedição de Certidão.
16/01/2022 10:00

Expedição de Certidão.
16/01/2022 10:00

Expedição de Certidão.
16/01/2022 10:00

Homologado o Cálculo
14/01/2022 18:52

Conclusos para decisão
14/01/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 17:03

Expedição de Certidão.
13/01/2022 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2022 17:01

Juntada de Mandado
13/01/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 17:00

Juntada de Mandado
13/01/2022 16:59

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:49

Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:07

Proferido Despacho
15/12/2021 19:25

Conclusos para despacho
15/12/2021 17:34

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 20:07

Expedição de Certidão.
14/12/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 23:27

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:45

Conclusos para despacho
10/12/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 09:59

Expedição de Ofício.
09/12/2021 12:47

Expedição de Certidão.
09/12/2021 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 12:41

Expedição de Certidão.
07/12/2021 12:41

Expedição de Certidão.
07/12/2021 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:16

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 11:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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