09/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:01

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018313-42.2024.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Alex Sandro Batista Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao apelo autárquico e deram parcial provimento à remessa oficial.

V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO EVENTO IN ITINERE - AUXÍLIO-ACIDENTE DESENHISTA TÉCNICO LESÃO NO MEMBRO INFERIOR DIREITO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - LAUDO PERICIAL CLARO E CONCLUSIVO BENEFÍCIO DEVIDO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.CORREÇÃO MONETÁRIA ÍNDICES ECONÔMICOS PERTINENTES - OBSERVÂNCIA À REPERCUSSÃO GERAL N. 810 E 905 JUROS DE MORA ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009 EC 113/21 INCIDÊNCIA.REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA.

APELO AUTÁRQUICO DESPROVIDO. - Advs: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador) - Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) - Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP) - 1º andar
05/09/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 15:06

Acórdão registrado
05/09/2025 14:24

Julgado virtualmente
04/09/2025 12:01

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio
30/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:43

Processo Cadastrado
28/04/2025 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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