08/09/2025 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1061583-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Energisa Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS)
02/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 11:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 18:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/03/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
12/01/2025 07:19

Suspensão do Prazo
11/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:22

Julgada Procedente a Ação
24/07/2024 13:44

Conclusos para julgamento
13/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:51

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2023 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/05/2023 07:43

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 22:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2023 16:37

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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