15/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:55

Concedida a Dilação de Prazo
15/09/2025 16:12

Conclusos para despacho
12/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015085-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carla Maria Costa Penteado -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP)
01/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
08/07/2025 14:15

Incidente Processual Instaurado
08/07/2025 12:25

Incidente Processual Instaurado
08/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:35

Concedida a Dilação de Prazo
27/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:53

Homologado o Cálculo
23/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
02/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2024 17:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:40

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:28

Recebido o recurso
31/07/2024 08:36

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:57

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 22:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:03

Julgada Procedente a Ação
02/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:53

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 19:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:52

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:27

Recebida a Petição Inicial
01/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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