26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501269-44.2023.8.26.0050/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Eduardo Millano - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
02/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 23:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:44

Recebido o recurso
23/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:33

Juntada de Mandado
29/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 16:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/05/2025 10:52

Guia Eletrônica Enviada
12/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:48

Expedição de Ofício.
09/05/2025 10:26

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/05/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:46

Juntada de Mandado
04/05/2025 14:22

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:05

Conclusos para julgamento
29/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:36

Mantida a Prisão Preventiva
26/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 21:22

Expedição de Mandado.
25/03/2025 17:32

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 03:15:00, 21ª Vara Criminal.
25/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:08

Juntada de Mandado
07/01/2025 11:42

Apensado ao processo
18/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 07:34

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:33

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:33

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:24

Juntada de Mandado
09/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:28

Mantida a Prisão Preventiva
09/12/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
09/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 01:55

Suspensão do Prazo
10/10/2024 10:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:31

Juntada de Mandado
09/10/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 17:50

Expedição de Mandado.
14/09/2024 17:50

Expedição de Mandado.
14/09/2024 17:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/04/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 02:34

Suspensão do Prazo
28/01/2024 07:58

Suspensão do Prazo
23/01/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 17:05

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:24

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:54

Suspensão Condicional do Processo
27/11/2023 16:23

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:34

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 17:01

Expedição de Mandado.
22/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:59

Expedição de Ofício.
31/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:30

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:21

Evoluída a classe de 279 para 283
26/07/2023 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:12

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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