15/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
26/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003328-61.2024.8.26.0136 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Antonio Batista - - Nair de Oliveira Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA e outros - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e/ou documento(s) retro apresentados, no prazo de 5 dias.

Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária.

Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), BRUNO ZAMPERIN LOSI (OAB 269345/SP)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:56

Recebida a Petição Inicial
30/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:56

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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