09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018036-41.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018036-41.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Lucas Aparecido dos Santos; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0018036-41.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018036-41.2025.8.26.0996; Assunto: Indulto; Agravante: Lucas Aparecido dos Santos; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018036-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0005862-10.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - LUCAS APARECIDO DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)
29/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:32

Mantida a Decisão Anterior
29/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2393329-22.2024.8.26.0000

Yes do Brasil Telecom

Anacleto Fuser Junior

Advogado: Rodrigo Carlos da Rocha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0248982-81.2011.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Sandra Silva

Advogado: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2011 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1014791-52.2024.8.26.0248

Artur Antonio da Silva

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Eduarda Menucelli Parra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1057358-67.2025.8.26.0053

Sandro Ricardo Barreto da Cruz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Denilson Soares Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 1001010-57.2025.8.26.0076

Cooper Card Instituicao de Pagamento Ltd...

Paulo Henrique da Silva

Advogado: Marcia Maria Martinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 15:18

Exibir Processo