01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002598-51.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Carmem Lucia Rosa de Souza - Banco BMG S.A. - Natalia Cristina Fioramonti Silva - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Considerando a data, horário, forma e local designados para a perícia, em 5 (cinco) dias, comprove o(s) procurador(es) da Autora a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações.

Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável.

Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória.

Neste sentido: Sentença de improcedência.

Irresignação da autora.

Ausência injustificada da autora à perícia grafotécnica.

Preclusão operada.

Réu que se desincumbiu de seu ônus (artigo 373, II, do Código de Processo Civil) (TJSP - Apelação Cível 1008293-06.2024.8.26.0032 - Rel.

Des.

Rodolfo Pellizari - 15ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 06/03/2025); Parte não compareceu à perícia, sem justificativa, tornando a prova preclusa.

Ante o caráter eminentemente técnico da discussão, a perícia era imprescindível para comprovar o cabimento do procedimento cirúrgico.

Preclusão por culpa do autor que atrai a improcedência do pedido (TJSP - Apelação Cível 1036531-75.2023.8.26.0224 - Rel.

Des.

Pastorelo Kfouri - 7ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 12/02/2025); Sentença de improcedência.

Inconformismo do autor.

Imprescindibilidade de prova pericial.

Não comparecimento do autor às tentativas de perícia agendadas junto ao IMESC.

Ausência injustificada.

Preclusão da prova.

Autor que não se desincumbiu de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado (artigo 373, I, do Código de Processo Civil).

Recurso não provido (TJSP - Apelação Cível 1027137-09.2022.8.26.0053 - Rel.

Des.

Jayme de Oliveira - 4ª Câmara de Direito Público - Julgado em 19/09/2024).

Intimem-se.

Fernandopolis, 29 de agosto de 2025.

Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP), NATALIA CRISTINA FIORAMONTI SILVA (OAB 413506/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 22:36

Suspensão do Prazo
18/08/2025 14:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:57

Expedição de Ofício.
18/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 14:26

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 23:01

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 05:55

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:09

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:57

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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