12/05/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 22:31

Suspensão do Prazo
09/04/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/03/2025 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:40

Remetido ao DJE
10/03/2025 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2023 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2023 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 13:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/08/2023 13:12

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 12:51

Petição Juntada
25/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thayze Pereira Bezerra (OAB 309254/SP) Processo 1007081-31.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Uivo José Ferreira de Aguiar - Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequencia, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se.
24/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:30

Expedição de documento
18/08/2023 08:41

Recurso Interposto
06/08/2023 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/08/2023 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/07/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:37

Remetido ao DJE
26/07/2023 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 16:56

Julgada Procedente a Ação
26/06/2023 15:36

Conclusos para Sentença
26/06/2023 15:16

Réplica Juntada
26/06/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 12:03

Remetido ao DJE
23/06/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2023 19:10

Contestação Juntada
21/06/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 17:27

Mandado de Citação Expedido
20/06/2023 17:27

Mandado de Citação Expedido
20/06/2023 12:03

Remetido ao DJE
20/06/2023 11:24

Recebida a Petição Inicial
16/06/2023 11:09

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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