26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001113-19.2021.8.26.0045/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Arujá - Embargte: Marcelo de Jesus França - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Leandro Pinheiro Deksnys (OAB: 217643/SP) - 10º andar
10/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:33

Recebido o recurso
28/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 00:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 16:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 04:12:14, 1ª Vara.
20/05/2025 16:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:18

Expedição de Mandado.
06/05/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 10:05

Expedição de Mandado.
23/04/2025 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 16:53

Juntada de Ofício
15/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:34

Expedição de Ofício.
11/04/2025 13:33

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:55

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:30:00, 1ª Vara.
04/04/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 23:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:59

Expedição de Mandado.
05/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 12:01

Expedição de Mandado.
26/02/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 08:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/02/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:07

Extinta a Punibilidade por Prescrição
13/02/2025 10:10

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:39

Extinta a Punibilidade por Prescrição
11/02/2025 16:44

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:19

Realizado Cálculo
11/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:55

Reativação do Processo
06/02/2025 14:32

Recebida a denúncia
06/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:21

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 21:28

Suspensão do Prazo
18/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:19

Expedição de Ofício.
26/03/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 06:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 06:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 02:37

Suspensão do Prazo
07/11/2023 06:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 09:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/09/2023 14:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 06:37

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2023 06:33

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:36

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 06:33

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:55

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:25

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2022 06:35

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:30

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 14:29

Expedição de Certidão.
12/07/2022 13:08

Classe retificada de 278 para 10943
14/06/2021 18:36

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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