05/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:10

Decisão interlocutória
03/09/2025 14:57

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 68821, Subguia 68332 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 743,85
03/09/2025 13:37

Link para pagamento - Guia: 68821, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=68332&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
03/09/2025 13:37

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL OLIVEIRA ALVES - Guia 68821 - R$ 743,85
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4013837-77.2025.8.26.0002/SP AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): NOE FERREIRA PORTO (OAB SP265783) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Emende a parte requerente a inicial, devendo juntar comprovante de endereço atualizado em seu nome.

Para apreciação do pedido da gratuidade, em complemento aos documentos apresentados, traga a parte requerente:a) cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção, não se prestando para tanto documento que ateste inexistência de restituição em nome da parte autora; b) cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos mensais, ou, em caso de inexistência, cópias das últimas folhas da carteira de trabalho, e de eventual cônjuge, se for o caso;c) cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, se for o caso, dos três últimos meses.d) cópias dos extratos de seus cartões de crédito, dos últimos três meses. Alternativamente, poderá a parte autora recolher a taxa judiciária devida ao Estado, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023, correspondente a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESP´s, para o exercício atual, bem como as despesas postais, observada a tabela vigente.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 485, IV), e consequente extinção do feito (CPC, art. 354).

Partes intimadas.

São Paulo, 02/09/2025.

FABIANA FEHER RECASENS Juíza de Direito
02/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:37

Decisão interlocutória
02/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL OLIVEIRA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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