TJSP - 1501481-95.2019.8.26.0538

1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANA DOS SANTOS SILVA

LUCIANA DOS SANTOS SILVA

CPF *33.***.*57-71

Advogados

LILIANE LUZIA PINTO

OAB: 269529/SP

CPF *73.***.*09-74

Terceiro

Partes

NATALINO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 17:11

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 19/02/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 09:21

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/12/2024 16:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 03/12/2024 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2024 15:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/12/2024 15:23

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 03/12/2024 15:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/12/2024 15:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2024 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 16:16

    Ofício Expedido

  • 29/11/2024 16:16

    Ofício Expedido

  • 29/11/2024 15:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 15:13

    Certidão de Honorários Expedida

  • 29/11/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 11:47

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 11:23

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 19/12/2023 10:55

    Documento Juntado

  • 15/12/2023 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 17:17

    Edital de Intimação Expedido

  • 15/12/2023 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 14:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 23/10/2023 09:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/10/2023 09:57

    Mandado Juntado

  • 20/10/2023 15:17

    Certidão Criminal Juntada

  • 17/10/2023 10:41

    Mandado Expedido

  • 17/10/2023 09:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/10/2023 08:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2023 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 15:31

    Petição Juntada

  • 09/10/2023 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 10:41

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/09/2023 17:51

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 09:27

    Mandado Expedido

  • 05/09/2023 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Liliane Luzia Pinto (OAB 269529/SP) Processo 1501481-95.2019.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LUCIANA DOS SANTOS SILVA -

    Vistos.

    Ante a manifestação ministerial de fls.55, designo audiência para proposta de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 26/10/2023, às 16:30 horas (LINK/QR CODE ABAIXO).

    OFICIE-SE a DEFENSORIA e/ou OAB, na forma do comunicado CAJ.

    Nº 007/23, para que proceda nomeação de defensor dativo, se o caso.

    Intime-se o réu da audiência, com cópia da proposta de ANPP ofertada, e para tenha contato prévio com seu Defensor.

    Serve a presente decisão, por cópia, como mandado e ofício, se o caso.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 15:14

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 17:20

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 14:22

    Certidão Criminal Juntada

  • 27/03/2023 14:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/03/2023 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:12

    Petição Juntada

  • 06/06/2022 22:01

    Defesa Prévia Juntada

  • 24/05/2022 16:59

    Termo Expedido

  • 24/05/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 15:28

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 15:25

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 20/05/2022 15:22

    Decurso de Prazo

  • 23/02/2022 15:49

    Classe Retificada

  • 16/04/2021 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2020 17:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/12/2020 17:14

    Mandado Juntado

  • 15/04/2020 11:08

    Ofício Expedido

  • 14/04/2020 11:42

    Mandado Expedido

  • 14/04/2020 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2020 18:30

    Recebida a denúncia

  • 31/03/2020 17:50

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 14:20

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 17:38

    Denúncia Juntada

  • 13/01/2020 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2020 14:21

    Relatório Final Juntado

  • 26/12/2019 10:52

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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