08/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 02:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 18:02

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 13
04/09/2025 18:02

Concedida a tutela provisória
04/09/2025 09:56

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4020449-28.2025.8.26.0100/SP AUTOR: FREDERICO ALBERTO NOGUEIRA BERARDO LTDAADVOGADO(A): PATRICIA ZUFA CANDIDO DE LIMA (OAB SP378270)ADVOGADO(A): NATHALIA BARBIERI VAZ REIS DIAS (OAB SP358368) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Em observância as novas diretrizes estabelecidas pelos enunciados da E.

Corregedoria Geral de Justiça, com a finalidade de prevenir ajuizamento de demandas massificadas, observo ser necessária a regularização representação da parte autora.

Nesses termos: (...)ENUNCIADO 4- Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo.ENUNCIADO 5- Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. (destaques inseridos).(...) Para tanto, determino a juntada de procuração com firma reconhecida. No mais, providencie a parte autora o recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Emenda a autora a inicial dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil. Na sequência, tornem para exame do pedido de tutela.

Intime-se.

São Paulo 02/09/2025
02/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:44

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 13:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 62180, Subguia 61690 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
01/09/2025 16:36

Link para pagamento - Guia: 62180, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=61690&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/09/2025 16:36

Juntada - Guia Gerada - FREDERICO ALBERTO NOGUEIRA BERARDO LTDA - Guia 62180 - R$ 219,45
01/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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