TJSP - 0006929-84.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SIQUEIRA CAETANO

CPF *63.***.*34-29

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR

OAB: 251610/SP

CPF *93.***.*30-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006929-84.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ CARLOS SIQUEIRA CAETANO - Posto isso, DETERMINO que o condenado LUIZ CARLOS SIQUEIRA CAETANO, CPF: *63.***.*34-29, MTR: 1237251, RG: 57020570, RJI: 224656797-65, Penitenciária Dr.

    Sebastião Martins Silveira - Araraquara, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

    Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP)

  • 03/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 12:53

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 19:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:45

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2025 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:13

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/06/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/05/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 12:20

    Declarada a Remição

  • 24/04/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/04/2025 08:29

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2025 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 10:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/03/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/12/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2024 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2024 15:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/10/2024 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/10/2024 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/09/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 15:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:10

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 15:08

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:03

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 29/05/2024 16:45

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/04/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2023 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2023 11:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2023 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2023 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/07/2023 14:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:49

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:02

    Concedida Progressão de regime

  • 06/06/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 13:12

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 12:31

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 16/03/2022 18:59

    Decisão

  • 16/03/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:59

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2021 16:39

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 19:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 10:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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