28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1014320-64.2016.8.26.0006; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014320-64.2016.8.26.0006; Servidão; Apte/Apdo: Gabriel Nunes Beserra (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Silva Nascimento (OAB: 504108/SP); Advogado: Flavio Silva Nascimento (OAB: 411980/SP); Apte/Apda: Vanessa Soares Brescia (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Silva Nascimento (OAB: 504108/SP); Advogado: Flavio Silva Nascimento (OAB: 411980/SP); Apdo/Apte: Abilio Luiz Cepeda; Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP); Advogada: Maristela Marcolino (OAB: 179013/SP); Apda/Apte: Deolinda de Jesus Miguel Cepeda; Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP); Advogada: Maristela Marcolino (OAB: 179013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 19:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:58

Julgada Procedente a Ação
11/06/2025 08:14

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:34

Conclusos para despacho
19/11/2023 09:39

Suspensão do Prazo
14/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 11:40

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 12:45

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
30/01/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 16:57

Conclusos para decisão
18/10/2022 16:54

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 17:18

Conclusos para decisão
27/06/2022 12:40

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 16:59

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:59

Expedição de Certidão.
02/03/2022 13:08

Conclusos para despacho
03/02/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2022 07:01

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 16:41

Decisão
06/12/2021 17:02

Conclusos para decisão
02/10/2021 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 10:29

Conclusos para despacho
29/09/2021 08:07

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 17:47

Decisão
27/09/2021 17:02

Conclusos para decisão
27/09/2021 17:00

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 11:17

Conclusos para despacho
28/06/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 08:49

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2021 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021 19:12

Decisão
16/06/2021 18:40

Conclusos para decisão
26/04/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 17:06

Conclusos para despacho
25/03/2021 12:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2020 09:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2020 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2020 17:42

Decisão
19/06/2020 15:13

Conclusos para decisão
18/10/2019 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 10:28

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2019 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2019 17:08

Decisão
09/10/2019 16:51

Conclusos para decisão
09/10/2019 16:49

Expedição de Certidão.
27/07/2019 01:48

Suspensão do Prazo
09/03/2019 03:12

Suspensão do Prazo
18/09/2018 22:39

Suspensão do Prazo
15/06/2018 23:38

Suspensão do Prazo
09/03/2018 08:56

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2018 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2018 14:44

Decisão
07/03/2018 11:45

Conclusos para decisão
02/02/2018 15:27

Juntada de Decisão
02/02/2018 15:27

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 10:29

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2018 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2018 16:32

Decisão
24/01/2018 16:02

Conclusos para decisão
13/12/2017 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2017 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 09:43

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2017 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2017 17:48

Decisão
21/11/2017 15:08

Conclusos para decisão
04/10/2017 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 09:45

Processo Entranhado
04/10/2017 00:00

Decisão
04/10/2017 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2017 10:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2017 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2017 18:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2017 12:38

Juntada de Petição de contestação
05/08/2017 03:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2017 17:50

Expedição de Carta.
23/06/2017 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 09:38

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2017 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2017 16:32

Ato ordinatório
21/06/2017 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2017 18:48

Expedição de Mandado.
09/03/2017 15:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2017 10:13

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2017 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2017 20:00

Decisão
16/02/2017 13:58

Conclusos para decisão
07/02/2017 09:34

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2017 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2017 09:45

Expedição de Certidão.
19/01/2017 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2017 18:23

Expedição de Carta.
18/01/2017 18:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/01/2017 15:12

Conclusos para decisão
13/01/2017 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2016 09:26

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2016 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2016 14:55

Decisão
02/12/2016 13:56

Conclusos para decisão
29/11/2016 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2016 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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