12/08/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:00

Processo Desarquivado
12/04/2024 12:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:23

Baixa Definitiva
11/10/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP), Pedro Bonta Pantoja (OAB 354919/SP), Mateus Jose da Cunha Ponte (OAB 384484/SP) Processo 1004926-26.2021.8.26.0566 - Usucapião - Reqte: Antonio Carlos Picharillo, Florinda Idris Picharillo - Reqdo: Imobiliaria Alcobaca Ltda - III.

Dispositivo.

R$ 17.376,51 21/05/2021 09:13:09 Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, com a resolução do mérito, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro em favor da parte demandante: Antonio Carlos Picharillo e Florinda Idris Picharillo, o domínio sobre o imóvel Lote 436 da Quadra 07, do Loteamento denominado Jardim Social Belvedere nesta Comarca de São Carlos, melhor descrito no memorial descritivo de fls. 68/69 e planta de fls. 72.

Matrícula nº 95.120 do Registro de Imóveis de São Carlos (fls. 15).

Considerando a natureza da demanda e as peculiaridades do respectivo trâmite, não se aplicam as cominaçoes da sucumbência.

Custas e eventuais despesas serão devidas pela parte autora (no caso de concessão do benefício da justiça gratuita, aplica-se o art. 98, § 3º, do CPC).

Transitada em julgado, expeçam-se: A) mandado, instruído com cópia deste decisum, para o registro da sentença perante o Serviço de Registro de Imóveis (art. 167, inc.

I, item 28, da Lei Federal nº. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - "Lei dos Registros Públicos) observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita; B) certidão em favor da nobre Curadoria Especial em grau máximo.

Posteriormente, cumpridas as determinações do dispositivo, arquivem-se os autos anotando-se a movimentação 61615.

P.

I.

C.

São Carlos, 26 de agosto de 2023.

Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (Impressão à margem)
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 22:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 11:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 16:36

Mandado devolvido #{resultado}
20/01/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2023 16:36

Mandado devolvido #{resultado}
20/01/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 22:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:27

Mandado devolvido #{resultado}
23/09/2022 16:12

Mandado devolvido #{resultado}
23/09/2022 16:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2022 14:20

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2022 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2022 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2022 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2022 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2022 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2022 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2022 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2022 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2022 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2022 14:34

Mandado devolvido #{resultado}
21/06/2022 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2022 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2022 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 11:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2022 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2022 13:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2022 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2022 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2022 13:15

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/03/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 15:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2022 18:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/01/2022 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/01/2022 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2022 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2022 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2022 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/01/2022 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2021 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2021 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2021 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2021 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2021 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/10/2021 21:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 05:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2021 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2021 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2021 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2021 08:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2021 08:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2021 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2021 19:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 10:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2021 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2021 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2021 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2021 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2021 09:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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