TJSP - 1500190-30.2023.8.26.0438

1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FELIPE FRANCOSO

CPF *81.***.*94-21

Advogados

SANDRA MARA SANCHES FRANCO

OAB: 209426/SP

CPF *56.***.*83-52

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO HENRIQUE ANGELISKI FERREIRA

CPF *51.***.*71-50

JOSE SIDMAR MATTIUZI

CPF *07.***.*42-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500190-30.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAEL FELIPE FRANÇOSO - Expeça-se guia de execução à VEC/DEECRIM competente.

    Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB.

    Proceda-se as devidas anotações e comunicações de praxe.

    Elabore-se o cálculo da pena de multa e diga o MP.

    Intime-se. - ADV: SANDRA MARA SANCHES FRANCO (OAB 209426/SP)

  • 04/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 09:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/05/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/05/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 16:49

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/05/2025 19:14

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2025 06:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/04/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 18:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/04/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/12/2024 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:39

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 02/10/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 16:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 02:15:00, 3ª Vara.

  • 13/08/2024 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 08:44

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/05/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 10:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 02:15:00, 3ª Vara.

  • 15/04/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2024 10:00

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 09:51

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2023 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/10/2023 15:07

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 21/06/2023 14:03

    Recebida a denúncia

  • 20/06/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 18:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 18/05/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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