STJ - 0056988-10.2011.8.26.0114

29/10/2023 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/10/2023 12:27

Transitado em Julgado em 27/10/2023

01/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 653377/2023 - EDcl no AgInt no

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0653377 - EDcl no AgInt no REsp 1838675 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00653377/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1838675/SP

17/08/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

16/08/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000637-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653377/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1838675/SP

07/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/07/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674693/2023

07/07/2023 11:41

Protocolizada Petição 674693/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 653377/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 653377/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

01/07/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 653377/2023

01/07/2023 14:37

Protocolizada Petição 653377/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2023

30/06/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 39435/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0039435 - AgInt no REsp 1838675 - Publicação prevista para 30/06/2023

30/05/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/05/2023 17:29

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 39435/2023 - AgInt no REsp 1838675

17/05/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000435-2023-AJC-2T)

15/05/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000413-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00039435/2023 - AgInt no REsp 1838675/SP

27/03/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00039435/2023 - AgInt no REsp 1838675/SP

15/03/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

14/03/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000137-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039435/2023 - AgInt no REsp 1838675/SP

27/02/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/02/2023 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para NIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCENTRACOES E SECAGENS INDUSTRIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 39435/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

13/02/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81250/2023

13/02/2023 09:07

Protocolizada Petição 81250/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 39435/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 39435/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39435/2023

30/01/2023 18:01

Protocolizada Petição 39435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023

15/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 11:30

Conhecido o recurso de NIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCENTRACOES E SECAGENS INDUSTRIAIS LTDA e provido

09/09/2022 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema (Em razão do julgamento do REsp 1.644.077/PR)

06/02/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

19/09/2019 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/09/2019 09:07

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/09/2019 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO