TJSP - 4006392-05.2025.8.26.0100
1ª instância - 15 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:49
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4006392-05.2025.8.26.0100/SP AUTOR: EDCARLOS RODRIGUES BALDUINOADVOGADO(A): TAIARA ANDRADE DANTAS (OAB SP530706) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita.
Devidamente intimada a comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas processuais, mediante a juntada dos documentos indicados na decisão anterior, a parte autora deixou de juntar os documentos requeridos. É sabido que a presunção emanada da declaração de pobreza é relativa, sendo necessário a análise de outros documentos capazes de comprovar a impossibilidade sem comprometer o próprio sustento ou de sua família.
Este Juízo observou que a parte reside fora da Comarca da Capital/SP, abrindo mão da prerrogativa do artigo 101, inciso I do Código de Processo Civil, assumindo assim eventuais gastos de locomoção da própria parte ou seu procurador constituído, se necessário para deslinde desta ação.
Anoto também que o valor atribuído a presente ação, mais precisamente a título de recolhimento de custas iniciais, é no valor mínimo da taxa judiciária que, a princípio, não impossibilitaria seu recolhimento.
Intime-se a parte autora para recolhimento das custas iniciais e de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito.
Intime-se.
São Paulo, 02 de setembro de 2025. -
02/09/2025 14:14
Link para pagamento - Guia: 64998, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=64521&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
-
02/09/2025 14:14
Juntada - Guia Gerada - EDCARLOS RODRIGUES BALDUINO - Guia 64998 - R$ 32,75
-
02/09/2025 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDCARLOS RODRIGUES BALDUINO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/09/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 13:32
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 14
-
02/09/2025 13:32
Decisão interlocutória
-
30/08/2025 01:04
Conclusos para decisão
-
30/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2025 02:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2025 02:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:33
Determinada a emenda à inicial
-
05/08/2025 10:15
Link para pagamento - Guia: 13537, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=13083&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
-
05/08/2025 10:15
Juntada - Guia Gerada - EDCARLOS RODRIGUES BALDUINO - Guia 13537 - R$ 185,10
-
04/08/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/08/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDCARLOS RODRIGUES BALDUINO. Justiça gratuita: Requerida.
-
04/08/2025 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019086-28.2012.8.26.0004
Fundacao Herminio Ometto
Angela Marques Bela Pereira
Advogado: Dairus Russo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2012 12:01
Processo nº 0529292-95.2013.8.26.0590
Prefeitura Municipal de Sao Vicente
Oswaldo Monaco
Advogado: Tadeu Gustavo Zaroti Severino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2013 11:39
Processo nº 7000197-13.2018.8.26.0224
Justica Publica
Paulo Ricardo Medeiros dos Santos
Advogado: Juliane Godoi Munhoz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2024 20:40
Processo nº 1020071-84.2024.8.26.0577
Comercial Baratao Colonial LTDA.
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Michelle dos Santos Ambrosio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2024 13:20
Processo nº 1016819-05.2025.8.26.0071
Condominio Residencial Mainichi
Erick Willian Rodrigues
Advogado: Gilmara da Silva Bizzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2025 15:32