STJ - 0013868-27.2001.8.26.0223

14/12/2022 12:31

Transitado em Julgado em 14/12/2022

12/12/2022 11:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA em 07/11/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 1008/1013 e-STJ.

11/10/2022 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920330/2022

11/10/2022 07:03

Protocolizada Petição 920330/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022

10/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Conheço do agravo de ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

29/08/2022 20:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2022 23:51

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE GUARUJÁ para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/01/2022 23:36

Não conhecido o agravo de ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA

29/11/2019 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

27/11/2019 20:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 800044/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2019 20:41

Protocolizada Petição 800044/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2019

22/10/2019 13:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/10/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/10/2019 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/10/2019 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/10/2019 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2019 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2019 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO