04/09/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4020450-13.2025.8.26.0100/SP AUTOR: AMICO SAUDE LTDAADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a guia foi recolhida pelo Portal de Custas e não pelo sistema eProc.

Sendo assim, recolha a parte autora o correto valor relativo às custas iniciais, correspondentes a 1,5% do valor da causa para processos de conhecimento, e despesas de postagem, sob pena de cancelamento da distribuição. Desde já, autorizo a restituição da guia DARE n.º 250590210252907, no valor de R$ 344,39, recolhida em 06/08/2025, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.

Entretanto, deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ.
02/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:21

Despacho
01/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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