04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010019-51.2024.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Jose Marcolino Filho - Em cumprimento à Lei Estadual nº 17.785/2023, intima-se José Marcolino Filho para que, no prazo legal, efetue o recolhimento do valor correspondente a 5 (cinco) UFESPs, no montante de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, sob o código 224-0, em razão do cancelamento do processo por falta de pagamento ou de complementação das custas iniciais. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
03/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/07/2025 00:12

Suspensão do Prazo
11/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:56

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
30/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 16:19

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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