09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500292-49.2022.8.26.0418 - Inquérito Policial - Estelionato - LUIZ ERIALDO DOS SANTOS LIM - - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - Diante do cumprimento integral do acordo e da manifestação favorável do órgão ministerial, declaro extinta a punibilidade MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal. - ADV: EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), ANDRE PEREIRA DE SOUZA (OAB 227236/SP)
08/09/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:34

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/08/2025 11:28

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 23:41

Suspensão do Prazo
16/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:26

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:18

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:16

Conclusos para decisão
18/03/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/02/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 09:52

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:16

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:00:00, Vara Única.
14/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 03:24

Suspensão do Prazo
28/06/2024 15:40

Expedição de Carta precatória.
26/06/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 10:21

Juntada de Ofício
25/06/2024 16:19

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:07

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 02:00:00, Vara Única.
17/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
07/06/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 14:20

Conclusos para decisão
26/03/2024 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 16:40

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 08:34

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 09:06

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 10:25

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 09:07

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:22

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:24

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 08:23

Expedição de Certidão.
25/02/2023 19:14

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 10:58

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 09:43

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:20

Expedição de Certidão.
15/12/2022 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 09:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 08:48

Expedição de Certidão.
13/12/2022 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1103515-91.2024.8.26.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thaynara Amaral Rocha

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1003231-49.2025.8.26.0161

Isl Locadora de Veiculos e Transportes L...

Osmir Alcindo Janjacomo

Advogado: Jeane Ferreira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0001773-68.2023.8.26.0101

Trambusti Participacoes S/A

Alex Fabiano Santos de Paula

Advogado: Jonatan Renier de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1002246-84.2025.8.26.0483

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ivone de Fatima Duarte Nantes

Advogado: Rafael Baruta Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1031339-83.2024.8.26.0562

Maria Aparecida Correa Barbosa

Nubank S/A

Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 17:31

Exibir Processo