09/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:40

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006827-28.2009.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelado: Akimoto e Santos Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Anna Christina Testi Trimmel (OAB: 267604/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - 1º andar
28/08/2025 14:45

Ato ordinatório
15/07/2025 16:21

Situação de Julgado
20/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 14:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/02/2025 15:34

Remetidos os Autos para Local Externo
07/02/2025 15:21

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
25/09/2018 12:47

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
17/09/2018 00:00

Publicado em
13/09/2018 18:16

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
10/08/2018 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
08/08/2018 16:11

Por decisão judicial
08/08/2018 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 379
26/07/2018 11:09

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
24/07/2018 12:08

Conclusos para decisão
24/07/2018 11:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2018 11:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2018 11:48

Realizado Cancelamento de Carga
20/07/2018 17:26

Recebidos os autos do Advogado
20/07/2018 17:24

Expedição de Certidão.
19/02/2018 11:06

Entrega em carga/vista
01/02/2018 00:00

Publicado em
01/02/2018 00:00

Publicado em
30/01/2018 13:24

Vista
21/11/2017 16:50

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
21/11/2017 16:24

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 16:24

Juntada de Outros documentos
30/10/2017 00:00

Publicado em
23/10/2017 10:24

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
20/10/2017 20:27

Acórdão registrado
20/10/2017 09:15

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/10/2017 18:43

Julgado virtualmente
17/10/2017 10:34

Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2017 00:00

Publicado em
04/10/2017 00:00

Conclusos para decisão
03/10/2017 11:16

Recebidos os autos pelo Relator
02/10/2017 12:10

Conclusos para decisão
02/10/2017 10:50

Distribuído por sorteio
02/10/2017 00:00

Publicado em
22/09/2017 09:27

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
22/09/2017 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/09/2017 16:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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