TJSP - 0016797-59.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA

Advogados

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB: 439535/SP

CPF *30.***.*37-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016797-59.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA - Ante o local de prisão de EMERSON HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA, MTR: 1274201-1, RG: 59674395, RJI: 214140014-35, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP)

  • 28/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 16:58

    Apensado ao processo

  • 04/05/2025 08:51

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 12:29

    Unificação e Soma de Penas

  • 26/03/2025 13:10

    Conclusos para Sentença

  • 25/03/2025 17:09

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 05:38

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2025 21:40

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 13:09

    Expedição de documento

  • 17/03/2025 13:05

    Apensado ao processo

  • 17/03/2025 06:11

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/03/2025 06:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/03/2025 06:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2025 10:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/03/2025 10:34

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 13/03/2025 17:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/03/2025 17:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2025 17:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/03/2025 17:25

    Documento Juntado

  • 13/03/2025 17:20

    Reativação de Processo Suspenso

  • 13/03/2025 17:14

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 10/03/2025 12:45

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 17/01/2025 11:49

    Autos no Prazo

  • 17/01/2025 11:48

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/01/2025 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/01/2025 11:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/01/2025 11:19

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/01/2025 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 16:21

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 13:45

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/09/2024 11:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/09/2024 11:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/07/2024 19:35

    Petição Juntada

  • 11/07/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 10:48

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 09:52

    Mandado Expedido

  • 10/07/2024 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 08:45

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/04/2024 08:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/04/2024 08:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2024 17:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2024 14:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/03/2024 00:10

    Petição Juntada

  • 22/03/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 06:16

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 13:36

    Documento Juntado

  • 11/03/2024 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2024 19:50

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 06/03/2024 17:40

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 09:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/02/2024 13:17

    Mandado Expedido

  • 30/01/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 01:10

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 21:56

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/12/2023 21:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/12/2023 21:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2023 12:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/12/2023 16:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/12/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 12:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/12/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 11:51

    Documento Juntado

  • 06/12/2023 17:01

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 01/12/2023 16:13

    Ordem de Liberação Expedida

  • 30/11/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 11:44

    Concedida Progressão de regime

  • 28/11/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 07:04

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 15:19

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 10:26

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 15:29

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 21:26

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Victor Luiz Souza da Silva (OAB 439535/SP) Processo 0016797-59.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo

  • 23/08/2023 23:25

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 14:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/08/2023 14:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/08/2023 14:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2023 16:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/08/2023 12:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/07/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 14:53

    Ofício Juntado

  • 26/07/2023 14:52

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 18:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/07/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:32

    Documento Juntado

  • 20/07/2023 09:31

    Ofício Juntado

  • 20/07/2023 09:31

    Certidão Juntada

  • 20/07/2023 09:31

    Documento Juntado

  • 26/06/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 22:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 15:51

    Conclusos para Sentença

  • 22/06/2023 15:49

    Expedição de documento

  • 22/06/2023 15:45

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 15:44

    Certidão Juntada

  • 22/06/2023 15:42

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 15:37

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 15:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/06/2023 19:36

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 05/05/2023 00:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/04/2023 18:34

    Ofício Expedido

  • 24/04/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 14:00

    Homologado o Cálculo

  • 21/04/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 15:00

    Expedição de documento

  • 21/04/2023 14:54

    Mandado Juntado

  • 06/10/2022 15:52

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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