15/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:13

Prazo
01/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054802-11.2022.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Nelson Martins Stroili (Falecido) e outros - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

PERMANÊNCIA DE APOSENTADO NO PLANO DE SAÚDE.

PARTE AUTORA QUE TEVE RECONHECIDO O DIREITO À PERMANÊNCIA NO PLANO DE SAÚDE EM DEMANDA ENTRE AS MESMAS PARTES.

INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA QUE OBSTA NOVA DISCUSSÃO ACERCA DO TEMA.

DANO MORAL.

CARACTERIZAÇÃO.

AFLIÇÃO PSICOLÓGICA ACARRETADA AOS BENEFICIÁRIOS EM RAZÃO DA INDEVIDA PRIVAÇÃO DA COBERTURA ASSISTENCIAL.

DANO IN RE IPSA.

INDENIZAÇÃO QUE, TODAVIA, COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 8.000,00.

VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DA DUPLA FINALIDADE DO INSTITUTO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Luis Gustavo Neubern (OAB: 250215/SP) - André Luís de Paula Theodoro (OAB: 258042/SP) - 4º andar
27/08/2025 17:26

Acórdão registrado
27/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 16:54

Julgado virtualmente
25/08/2025 07:38

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/01/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 18:11

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/07/2024 09:50

Despacho
25/07/2024 09:43

Conclusos para decisão
17/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Publicado em
07/06/2024 16:27

Prazo
07/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2024 10:12

Despacho
04/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:40

Distribuído por competência exclusiva
22/04/2024 00:00

Publicado em
17/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/04/2024 10:10

Processo Cadastrado
16/04/2024 13:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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