02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012061-62.2023.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Juan Rafael Dias de Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO TARIFAS EXEGESE DE RECURSO REPETITIVO DO STJ DEVOLUÇÃO SIMPLES DAQUELA DE AVALIAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COBRANÇA INDEVIDA DO SEGURO DEVOLUÇÃO SIMPLES, FACULTADA COMPENSAÇÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
16/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:24

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 12:03

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:20

Conclusos para decisão
01/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:26

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2024 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 09:23

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 19:16

Expedição de Carta.
14/11/2023 19:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 17:11

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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