TJSP - 1030357-27.2024.8.26.0576
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030357-27.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Angelo Cian (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COBRANÇA DE TAXA DE JUROS SUPERIOR AO QUE PREVISTO EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSS A RESPEITO IMPOSIÇÃO DE LIMITAÇÃO À TAXA DE JUROS QUE NÃO SE APLICA AO CUSTO EFETIVO TOTAL DA OPERAÇÃO READEQUAÇÃO NECESSÁRIA, COM DEVOLUÇÃO SIMPLES DE VALORES RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar -
21/07/2025 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida
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24/03/2025 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2025 15:17
Remetido ao DJE para Republicação
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19/03/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/03/2025 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/03/2025 16:01
Conclusos para despacho
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25/02/2025 13:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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01/02/2025 00:51
Certidão de Publicação Expedida
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31/01/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/01/2025 19:37
Julgada improcedente a ação
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22/01/2025 16:08
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 10:50
Conclusos para despacho
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11/10/2024 09:56
Juntada de Petição de Réplica
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03/10/2024 00:45
Certidão de Publicação Expedida
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02/10/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/10/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 15:09
Juntada de Petição de Réplica
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24/08/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/08/2024 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2024 16:38
Conclusos para despacho
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06/08/2024 11:26
Juntada de Petição de contestação
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23/07/2024 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/07/2024 04:07
Juntada de Certidão
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09/07/2024 17:33
Expedição de Carta.
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06/07/2024 02:29
Certidão de Publicação Expedida
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05/07/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2024 15:15
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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04/07/2024 12:45
Conclusos para despacho
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04/07/2024 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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