05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007968-14.2024.8.26.0011 (processo principal 1004388-32.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Romeu Covello Neto - BANCO DO BRASIL S/A - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada.

Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB 132156/MG)
04/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007968-14.2024.8.26.0011 (processo principal 1004388-32.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Romeu Covello Neto - BANCO DO BRASIL S/A - 1.

Fls. 484/488: Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, contudo, não os acolho por não verificar omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida às fls. 471/473, que deve ser mantida na integralidade.

Como se depreende da decisão ora embargada, ao rejeitar a impugnação apresentada pelo ora embargante, restou consignado que com o trânsito em julgado do principal e preclusa a presente (fl. 473), seria deferido o levantamento do valor depositado à fl. 43., ausente, portanto, o alegado vício de omissão.

Mantenho, assim, a decisão de fls. 471/473 tal como lançada. 2.

Sem prejuízo, face o trânsito em julgado certificado no principal (fl. 1469), e na esteira da decisão proferida às fls. 471/473, fica autorizado o levantamento do valor depositado à fl. 43 em favor da parte exequente, observando-se o Formulário de fls. 478/479.

EXPEÇA-SE. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB 132156/MG)
02/09/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 09:39

Conclusos para decisão
25/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:40

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
07/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:39

Ato ordinatório
14/11/2024 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000983-88.2024.8.26.0309

Roberto Carlos de Sousa

Daniel Silva dos Santos

Advogado: Rita Mara Lourenco da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0007443-74.2025.8.26.0309

Solange do Carmo Firmino Pedroso

Prefeitura Municipal de Jundiai

Advogado: Vanessa Farias Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1010398-97.2024.8.26.0664

Marilene Aparecida de Carvalho Santos

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1055615-22.2025.8.26.0053

Rock World S.A

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Gabriela Nogueira Zani Giuzio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1003163-68.2025.8.26.0236

Aparecida Jose dos Santos Matioli

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Romulo Fernando dos Santos Aguilheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 09:20

Exibir Processo