30/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:37

Processo Reativado
19/07/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 14:29

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 15:04

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB 111207/SP), Izabella Falcão (OAB 409516/SP), Stela Mandelli Gonçalves (OAB 425860/SP) Processo 1000603-58.2022.8.26.0431 - Embargos à Execução - Embargte: Rita de Cássia Correira da Costa - Embargdo: Sebastião Carlos Gonçalves de Lima - Conferindo os presentes autos, verifiquei que a decisão de fl. 277 não foi disponibilizada às representantes do embargado, assim, reencaminho para nova publicação. "Vistos, Ciente do recolhimento das custas iniciais.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int."
28/08/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 15:27

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 08:43

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2022 13:51

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2022 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2022 11:45

Conclusos para decisão
05/07/2022 10:04

Conclusos para despacho
23/06/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2022 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2022 16:20

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:35

Conclusos para despacho
21/05/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 17:17

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
02/05/2022 14:40

Conclusos para decisão
07/04/2022 15:47

Conclusos para despacho
06/04/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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