TJSP - 1004924-84.2017.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICHARD FERNANDES MOREIRA

CPF *98.***.*85-74

BESSIE BASTOS CACACE

CPF *81.***.*88-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ: 15.519.361/0001-16

GERSON CARVALHO PIEDADE NETO

CPF *48.***.*48-05

DETRAN/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE/PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004924-84.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Richard Fernandes Moreira - Credor (a): Diante do decurso do prazo da Decisão que fixou o valor do crédito, providencie no prazo de 30 (trinta) dias, através do peticionamento eletrônico no E-SAJ o incidente de RPV/ PRECATÓRIO (atentar-se ao valor homologado) e observar o Comunicado CG 64/2015; Manual com orientações disponível: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf - ADV: MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), NISSIA MAYER SANTOS (OAB 153494/SP)

  • 08/09/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:49

    Ato ordinatório

  • 07/11/2023 14:38

    Mudança de Magistrado

  • 18/04/2023 20:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2023 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2023 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 15:57

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 15/07/2022 15:33

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/07/2022 20:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/07/2022 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 17:39

    Proferido Despacho

  • 12/01/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 11:25

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 07/12/2021 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2021 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 15:21

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 31/05/2021 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2021 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2021 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2021 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2021 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 17:42

    Proferido Despacho

  • 16/12/2020 14:22

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2020 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2020 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 13:48

    Proferido Despacho

  • 27/07/2020 09:45

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2020 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2020 15:53

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 24/06/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2019 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2019 13:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2019 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2019 14:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2019 08:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2019 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2019 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2019 17:48

    Decisão

  • 29/04/2019 18:32

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2019 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2019 14:49

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 30/01/2019 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2018 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2018 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2018 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2018 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2018 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2018 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2018 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2018 10:35

    Juntada de Carta precatória

  • 13/12/2017 17:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2017 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2017 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2017 15:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2017 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2017 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2017 17:21

    Proferido Despacho

  • 19/10/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2017 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2017 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2017 13:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2017 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2017 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2017 22:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2017 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2017 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2017 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2017 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2017 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2017 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2017 23:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/08/2017 16:13

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2017 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2017 12:59

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2017 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2017 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2017 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2017 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2017 14:07

    Proferido Despacho

  • 03/07/2017 12:21

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2017 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2017 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2017 14:47

    Decisão

  • 11/05/2017 16:54

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 15:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2017 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2017 16:35

    Decisão

  • 01/03/2017 16:01

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2017 10:23

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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