STJ - 0015308-40.2014.8.26.0114

11/05/2021 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/05/2021 13:46

Transitado em Julgado em 11/05/2021

16/04/2021 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 739105/2020 - AgInt nos EDcl no

15/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0739105 - AgInt nos EDcl no AREsp 1629368 - Publicação prevista para 16/04/2021

02/02/2021 16:40

Conhecido o recurso de ELEKTRO REDES S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº739105/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1629368

17/12/2020 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2020-2T)

15/12/2020 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000868-2020-2T)

11/12/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:14

Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00739105/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1629368/SP

30/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2020 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 739105/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1757.

25/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2020 Petição Nº 739105/2020 -

24/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739105/2020. Publicação prevista para 25/09/2020)

24/09/2020 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 739105/2020

24/09/2020 15:04

Protocolizada Petição 739105/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2020

02/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020 Petição Nº 263356/2020 - EDcl

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0263356 - EDcl no AREsp 1629368 - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 18:51

Embargos de Declaração de ELEKTRO REDES S.A Não-acolhidos

31/08/2020 18:51

Embargos de Declaração de ELEKTRO REDES S.A Não-acolhidos

03/06/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

01/06/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 263356/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1729.

04/05/2020 06:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2020 Petição Nº 263356/2020 -

30/04/2020 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/04/2020 13:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 263356/2020. Publicação prevista para 04/05/2020)

29/04/2020 15:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263356/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 15:56

Protocolizada Petição 263356/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2020

22/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

19/04/2020 06:10

Conheço do agravo de ELEKTRO REDES S.A para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2020 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/03/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/03/2020 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2020 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2019 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2019 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO