STJ - 1036007-50.2019.8.26.0602

29/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 104920/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

06/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104920 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2637120 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00104920/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2637120/SP

11/04/2025 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104920/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2637120/SP

20/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/02/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135556/2025

20/02/2025 13:36

Protocolizada Petição 135556/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 104920/2025 -

13/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104920/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104920/2025

12/02/2025 13:29

Protocolizada Petição 104920/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1050390/2024 - EDcl no AgInt no

04/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050390 - EDcl no AgInt no AREsp 2637120 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Embargos de Declaração de ANDERSON LUIZ DE ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01050390 - EDcl no AgInt AREsp 2637120

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/12/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069326/2024

03/12/2024 15:43

Protocolizada Petição 1069326/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1050390/2024 -

28/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050390/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050390/2024

26/11/2024 18:48

Protocolizada Petição 1050390/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

22/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 911847/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911847 - AgInt no AREsp 2637120 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e provido - Petição Nº 2024/00911847 - AgInt no AREsp 2637120

21/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/10/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927130/2024

20/10/2024 20:46

Protocolizada Petição 927130/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 911847/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 911847/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911847/2024

15/10/2024 17:44

Protocolizada Petição 911847/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 19:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SOROCABA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/07/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/07/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/07/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/05/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO