STJ - 1033571-82.2020.8.26.0053

25/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

14/01/2025 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 23136/2025

14/01/2025 18:05

Protocolizada Petição 23136/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 14/01/2025

23/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 855567/2024 - AgInt

20/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855567 - AgInt no AREsp 2673190 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00855567/2024 - AgInt no AREsp 2673190/SP

13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000974-2024-AJC-2T)

06/12/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855567/2024 - AgInt no AREsp 2673190/SP

18/11/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP apresentar resposta à petição

17/10/2024 16:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 920235/2024

17/10/2024 16:11

Protocolizada Petição 920235/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/10/2024

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 855567/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 855567/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 855567/2024

27/09/2024 17:18

Protocolizada Petição 855567/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

10/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 09:10

Não conhecido o recurso de TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A

30/08/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/06/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO