TJSP - 0000816-30.2025.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000816-30.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RENATO JUNIO DE OLIVEIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinga a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: LUIZA VAZ (OAB 126184/SP) -
29/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 14:34
Conclusos para despacho
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27/08/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:02
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 07:22
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:26
Ato ordinatório
-
13/08/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 17:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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