29/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021073-20.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ubirajara Bispo de Souza Cardozo - - Thais de Almeida Ramos - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo.

O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo.

Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: THAINA DOS REIS SANTOS (OAB 474837/SP), THAINA DOS REIS SANTOS (OAB 474837/SP), RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB 30806/ES)
28/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:53

Trânsito em Julgado às partes
27/08/2025 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 04:03

Suspensão do Prazo
15/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:55

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
05/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
19/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 04:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:51

Expedição de Carta.
17/09/2024 11:51

Recebida a Petição Inicial
17/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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