09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001995-94.2021.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Merco Geopolimeros Engenharia e Consultoria Ltda-me - Conceição de Las Dolores Pinero Labrana - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP), CARLOS HENRIQUE MIRANDA DE CASTRO (OAB 315221/SP)
08/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:09

Ato ordinatório
05/09/2025 22:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/08/2022 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/08/2022 11:10

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2022 07:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2022 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 10:26

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:17

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2022 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 10:55

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:05

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 11:10

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 19:00

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:00

Julgada Procedente a Ação
26/05/2022 10:43

Conclusos para julgamento
11/04/2022 14:56

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:07

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2022 10:23

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2022 02:21

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2022 06:10

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 17:11

Expedição de Carta.
14/01/2022 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/01/2022 12:24

Conclusos para decisão
13/01/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2022 18:52

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2022 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2022 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2022 12:21

Expedição de Certidão.
31/12/2021 09:32

Decisão
31/12/2021 08:37

Conclusos para decisão
30/12/2021 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/12/2021 12:55

Decisão
30/12/2021 11:10

Conclusos para decisão
30/12/2021 11:09

Mudança de Magistrado
30/12/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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