STJ - 1500138-35.2022.8.26.0449

01/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602456/2025

01/07/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 15:12

Protocolizada Petição 602456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 297027/2025 - AgRg

09/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297027 - AgRg no AREsp 2872076 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 297027/2025

04/04/2025 14:48

Protocolizada Petição 297027/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

01/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281117/2025

01/04/2025 15:15

Protocolizada Petição 281117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de BRENO ALKMIM DOS ANJOS ARANTES

14/03/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA