09/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:43

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000090-20.1997.8.26.0091 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Sao Paulo Alpargatas S/A - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rogerio Pires da Silva (OAB: 111399/SP) - Eduardo Boccuzzi (OAB: 105300/SP) - Estêvão Bruno Rossi Mantovani (OAB: 373951/SP) - Kariny Santos de Araujo (OAB: 344789/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 14:45

Ato ordinatório
16/07/2025 12:27

Situação de Julgado
23/05/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 12:55

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 12:52

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
21/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
23/02/2024 00:00

Publicado em
05/02/2024 17:33

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
05/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
05/02/2024 10:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
05/02/2024 10:21

Recurso Especial repetitivo
05/02/2024 10:21

Por decisão judicial
23/01/2024 13:39

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
22/01/2024 22:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/01/2024 17:49

Conclusos para decisão
10/10/2023 02:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:00

Publicado em
29/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:20

Prazo Intimação - 30 Dias
29/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:07

Vista (Contrarrazões)
27/09/2023 16:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 01:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Publicado em
16/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:05

Prazo Intimação - 30 Dias
16/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:53

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
14/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2023 00:00

Publicado em
11/08/2023 09:16

Declaração assinada
10/08/2023 15:10

Recebidos os autos pelo Magistrado
10/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:19

Acórdão relator designado assinado
10/08/2023 11:53

Recebidos os autos pelo Magistrado (Designado para Acórdão)
09/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:35

Documento Finalizado
09/08/2023 09:30

Manutenção de Acórdão
09/08/2023 09:30

Julgado
31/07/2023 00:00

Publicado em
28/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:47

Expedido Termo de Intimação
18/07/2023 14:43

Inclusão em Pauta
20/06/2023 10:16

Recebidos os autos à Mesa
19/06/2023 12:58

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
16/06/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:31

Recebidos os autos pelo Relator
11/05/2023 13:08

Conclusos para decisão
11/05/2023 00:00

Publicado em
10/05/2023 21:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:51

Situação de Pendente de Julgamento
10/05/2023 16:35

Expedido Termo de Intimação
10/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:14

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
08/05/2023 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
05/05/2023 17:38

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
05/05/2023 17:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1076
27/04/2023 14:11

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
26/04/2023 16:24

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:23

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
08/02/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
08/02/2023 09:45

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
08/02/2023 09:45

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
01/12/2022 17:30

Informação
03/12/2018 16:20

Remetidos os Autos para Vara de Origem
03/12/2018 15:27

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
26/06/2018 16:11

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 17:30

Devolvida
17/04/2018 11:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2018 16:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2018 16:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2018 16:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2017 11:00

Prazo
29/11/2017 00:00

Publicado em
22/11/2017 10:04

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
21/11/2017 14:19

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2017 13:58

Declaração assinada
21/11/2017 13:42

Recebidos os autos pelo Magistrado (Para Declaração de Voto)
16/11/2017 21:41

Acórdão registrado
16/11/2017 17:23

Conclusos para decisão
16/11/2017 17:22

Realizado Cancelamento de Carga
16/11/2017 10:16

AcórdãoFinalizado
14/11/2017 17:47

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
14/11/2017 15:24

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2017 14:36

Recebidos os autos pelo Relator
13/11/2017 00:00

Publicado em
08/11/2017 14:50

Conclusos para decisão
08/11/2017 09:30

Provimento em Parte
08/11/2017 09:30

Retificação de Súmula
08/11/2017 09:30

Incluído em pauta para 08/11/2017 09:30:00 local.
01/11/2017 17:56

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
31/10/2017 15:23

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2017 00:00

Publicado em
26/10/2017 16:58

Recebidos os autos pelo Magistrado (Designado para Acórdão)
26/10/2017 16:34

Conclusos para decisão
25/10/2017 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/10/2017 10:00

Julgado
18/10/2017 09:30

Sobra
17/10/2017 18:55

Recebidos os autos à Mesa
17/10/2017 14:55

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
09/10/2017 00:00

Publicado em
05/10/2017 12:09

Recebidos os autos pelo Magistrado
04/10/2017 17:27

Conclusos para decisão
04/10/2017 17:24

Recebidos os autos à Mesa
04/10/2017 09:30

Adiado a Pedido
04/10/2017 09:04

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
02/10/2017 09:49

Recebidos os autos pelo Magistrado
02/10/2017 00:00

Publicado em
27/09/2017 14:37

Conclusos para decisão
27/09/2017 10:00

Adiado a Pedido
18/09/2017 00:00

Publicado em
12/09/2017 13:48

Incluído em pauta para 12/09/2017 01:48:03 local.
06/09/2017 16:55

Recebidos os autos à Mesa
05/09/2017 10:43

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
27/07/2017 00:00

Publicado em
26/07/2017 00:00

Conclusos para decisão
25/07/2017 10:54

Recebidos os autos pelo Relator
24/07/2017 12:04

Conclusos para decisão
24/07/2017 10:18

Distribuído por competência exclusiva
24/07/2017 00:00

Publicado em
14/07/2017 09:14

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
14/07/2017 09:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/07/2017 10:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
08/11/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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