09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028514-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Cleomar Edson Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PRENSISTA - TRANSTORNOS NOS OMBROS E PAIR - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO / COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO É IMPRESCINDÍVEL A COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE OU O DIAGNÓSTICO DA DOENÇA, A CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL COM O TRABALHO E A EFETIVA INCAPACIDADE PROFISSIONAL.

A AUSÊNCIA DE QUAISQUER DESTES REQUISITOS DESAUTORIZA A REPARAÇÃO PRETENDIDA.PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - 1º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1028514-16.2024.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028514-16.2024.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleomar Edson Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
13/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:36

Suspensão do Prazo
24/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/05/2025 06:35

Suspensão do Prazo
06/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:02

Julgada improcedente a ação
07/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
30/11/2024 07:28

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 06:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/09/2024 14:52

Ato ordinatório
10/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
24/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:53

Ato ordinatório
19/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:29

Ato ordinatório
12/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:11

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:11

Recebida a Petição Inicial
17/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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