09/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/09/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:42

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0030567-10.2007.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Usina Santa Lydia S/A (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Aline Patricia Barbosa Gobi (OAB: 243384/SP) - Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - 1º andar
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório
16/07/2025 15:53

Situação de Julgado
03/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 13:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/02/2025 15:42

Remetidos os Autos para Local Externo
18/02/2025 15:32

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
22/05/2017 11:10

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
15/05/2017 00:00

Publicado em
26/04/2017 15:43

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
24/04/2017 08:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
19/04/2017 18:45

Despacho
19/04/2017 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 863
07/04/2017 10:32

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
05/04/2017 17:40

Conclusos para decisão
16/01/2017 13:58

Juntada de Outros documentos
05/12/2016 00:00

Publicado em
01/12/2016 13:34

Vista
30/11/2016 13:36

Juntada de Outros documentos
24/11/2016 14:10

Juntada de Outros documentos
24/11/2016 10:50

Recebidos os autos do Advogado
21/11/2016 14:27

Entrega em carga/vista
25/10/2016 00:00

Publicado em
26/09/2016 13:14

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
23/09/2016 15:22

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
22/09/2016 23:18

Acórdão registrado
22/09/2016 17:14

Julgado virtualmente
02/09/2016 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
17/08/2016 14:30

Recebidos os autos pelo Relator
16/08/2016 18:42

Conclusos para decisão
22/02/2016 00:00

Publicado em
17/02/2016 18:12

Despacho
12/02/2016 13:24

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
11/02/2016 16:21

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2016 14:19

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2016 17:09

Conclusos para decisão
03/02/2016 17:04

Expedição de Certidão.
11/11/2015 18:36

Juntada de Outros documentos
09/11/2015 14:55

Juntada de Outros documentos
20/10/2015 19:11

Prazo
20/10/2015 00:00

Publicado em
14/10/2015 14:50

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
13/10/2015 13:49

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
13/10/2015 13:43

Despacho
07/10/2015 12:34

Recebidos os autos pelo Relator
06/10/2015 17:02

Conclusos para decisão
10/08/2015 11:00

Prazo
10/08/2015 00:00

Publicado em
06/08/2015 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/08/2015 19:04

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2015 18:15

Despacho
08/07/2015 00:00

Publicado em
02/07/2015 00:00

Publicado em
01/07/2015 00:00

Conclusos para decisão
30/06/2015 20:46

Recebidos os autos pelo Relator
29/06/2015 13:33

Conclusos para decisão
29/06/2015 10:51

Distribuído por sorteio
19/06/2015 09:42

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
19/06/2015 09:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/06/2015 10:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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