05/09/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002590-86.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Marcia Mercadante Dias -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Diante da justiça gratuita concedida à recorrente, fica suspensa a execução dos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Posto isso, determino o arquivamento do feito.

Int. - ADV: MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP)
04/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:12

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2025 12:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:29

Julgada improcedente a ação
15/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:49

Mudança de Magistrado
25/10/2024 00:48

Mudança de Magistrado
23/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 16:47

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 12:42

Expedição de Mandado.
17/07/2024 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 11:03

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:02

Classe retificada de 241 para 14695
24/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/05/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 15:31

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:29

Mudança de Magistrado
16/05/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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