09/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:24

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0021779-78.2013.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Makro Atacadista S.

A. - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB: 336631/SP) - Cristian José Segura (OAB: 198952/SP) - Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - 1º andar
28/08/2025 14:42

Ato ordinatório
16/07/2025 12:19

Situação de Julgado
29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/02/2025 15:07

Remetidos os Autos para Local Externo
13/02/2025 15:04

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
27/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:18

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
11/01/2023 17:23

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:02

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
05/05/2022 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
15/03/2022 16:57

Expedição de Certidão.
15/10/2021 17:46

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
15/10/2021 14:23

Conclusos para decisão
29/09/2021 15:52

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/10/2018 14:12

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
28/02/2018 10:05

Expedição de Certidão.
06/11/2017 17:11

Juntada de Outros documentos
06/11/2017 17:05

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
29/05/2017 10:28

Recebidos os autos do Advogado
20/03/2017 12:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2017 12:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2016 12:48

Juntada de Outros documentos
24/11/2016 00:00

Publicado em
23/11/2016 15:01

Prazo
16/11/2016 00:00

Publicado em
11/11/2016 01:03

Acórdão registrado
10/11/2016 14:57

AcórdãoFinalizado
09/11/2016 10:00

Provimento em Parte
09/11/2016 10:00

Julgado
27/10/2016 00:00

Publicado em
25/10/2016 10:06

Incluído em pauta para 25/10/2016 10:06:36 local.
24/10/2016 18:43

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
24/10/2016 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/10/2016 09:09

Despacho
18/10/2016 15:45

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2016 18:36

Conclusos para decisão
17/10/2016 18:29

Expedição de Certidão.
17/10/2016 18:27

Juntada de Outros documentos
17/10/2016 18:26

Juntada de Outros documentos
29/09/2016 00:00

Publicado em
28/09/2016 16:26

Prazo
16/09/2016 13:15

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência do Julgamento Virtual
15/09/2016 18:54

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2016 17:52

Despacho para Julgamento Virtual
10/08/2016 00:00

Publicado em
04/08/2016 00:00

Publicado em
03/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2016 12:11

Recebidos os autos pelo Relator
01/08/2016 16:24

Conclusos para decisão
01/08/2016 10:34

Distribuído por competência exclusiva
29/07/2016 09:57

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
29/07/2016 09:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/07/2016 17:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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