09/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007100-07.2024.8.26.0053 (processo principal 1058020-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Benedita Dias Fregonesi - - Beibe de Sa Pereira - - Benedicta Borasca Fanti - - Benedita Aparecida P Corcovia - - Benedita Celia Zanin Marcilli - - , Benedita de Freitas Dalge - - Beatriz Vera Pozzi Redko - - Benedita Fernandes Pinhatt - - Benedita Franco Vollet - - Benedita Inez Querino Siqueira - - Benedita Loureiro S Racosta - - Benedita Maria A Germiniano - - Benedita Maria dos Reis - - Aurora Maria Floripes Monteiro - - Aurea Barreira dos Reis Leite - - Aurea Lautenschlaeger Garrito - - Aureliana Ferreira Feitosa - - Aureny Bertapeli Ferreira - - Aurora Goncalves Coimbra - - Beatriz Dias da Silva - - Auta de Souza Silva - - Balbina Alves Serra - - Balbina Medalgo B Stavarengo - - Barbara Fernandes Marcal - - Bartira Marlene F Barberato - - Auraluz de Oliveira Guimaraes - - Carlota Pontes Gil - - Buenaventura Marin Tuxen - - Cacilda Morandi Nonato - - Candida Moreira Alves - - Carlos da Silva e Sousa - - Carlos Roberto H Kuriyama - - Breno Cezar Faria Thomaz - - Carmen dos Reis Soares - - Carmen Ferreira Prado - - Carmen Salgueiro Rocha - - Carolina Almeida Costa Santos - - Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc - - Benedita Quintino Franca - - Bernardina Antonia Conceicao - - Benedita Rodrigues R Machado - - Benilda Oliveira Paulino Leme - - Bernarda Garuti Fazani - - Bernardete Pires Maximo - - Brasilina Magalhaes da Silva - - Bernardina Gomes Flores Campos - - Bernardina Maria Lucena Brito - - Bianca Maiolino Betini - - Branca Lodigiani Oranges - - Brasilina da Silva Paula - - Antonia Costa dos Santos - - Aparecida Chicoti de Souza - - Antonia Tolentino Natalino - - Antonia Vera Lucia S Tondin - - Antonieta Rozzetto de Meneses - - Antonietta de Paula - - Antonio Rossani Sobrinho - - Antonia Ticianelli Chiusoli - - Aparecida Chiqueneli Dionisio - - Aparecida Clemente da Silveira - - Aparecida da Silva Freitas - - Aparecida dos Santos Batista - - Aparecida Gomes Domingues - - Aparecida Longato de Assis - - Antonia Ivone Dejavite - - Antonia da Silva Hortencio - - Antonia Datori Suman - - Antonia de Andrade Ferreira - - Antonia de Jesus Ratto Andrade - - Antonia Goncalves Pinto - - Antonia Rosa C Albertini - - Antonia Izaira Barbisan Souza - - Antonia Martins Pereira - - Antonia Moreno Calazans - - Antonia Pinto Vichietini - - Antonia Rodrigues Cardoso - - Aunilia de Carvalho Pederiva - - Arminda dos Santos - - Araci Biano Spino - - Aracy Carinhena Proietti - - Aranides Chagas da Cunha - - Arlete Maria Barbosa Turra - - Arlette Siscar da Silva - - Apparecida Milanez Pedroti - - Arminda Munhoz Maldonado - - Asenate Muniz de Oliveira - - Assumpta Apparecida S Oliveira - - Assunta Martoni Salviatto - - Augusta Lea Bitran - - Aparecida Magnabosco Nogueira - - Aparecida Silva C Medeiros - - Aparecida Marcelino S Tostes - - Aparecida Paula Borges Silva - - Aparecida Ramos da Silva - - Aparecida Rodrigues Silva - - Apparecida Gimenez Goes - - Aparecida Viana Santos - - Apparecida Alayde Pereira - - Apparecida Bertuci Silbonne - - Apparecida Conceicao J Rubini - - Apparecida de Mattos Bicudo - Vision Brasil Gestão de Investimentos e Participações Ltda - - Tabaré Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados de Responsabilidade Ilimitada - - Master Soluções Empresariais Ltda - - Herdeiros de Aranides Chagas da Cunha - - Domus Octante I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Responsabilidade Limitada -

Vistos. 1.

Da análise detida dos elementos constantes dos autos, verifica-se que o falecimento de Aranides Chagas da Cunha ocorreu em 25.01.2015 (fl. 853), data anterior à distribuição da ação de conhecimento que deu origem ao presente título executivo judicial.

Esta circunstância configura vício insanável na formação do título executivo.

Com efeito, não pode figurar como autora de ação judicial pessoa já falecida ao tempo da propositura da demanda, sendo juridicamente impossível que alguém postule direitos em juízo após sua morte.

O vício compromete a própria existência do direito reconhecido judicialmente em favor da falecida, uma vez que a legitimidade processual é pressuposto de validade do provimento jurisdicional.

Tratando-se de nulidade absoluta, não pode ser convalidada pelo decurso do tempo ou pela concordância das partes.

Pelo exposto, EXCLUO Aranides Chagas da Cunha do feito.

Prejudicada eventual habilitação.

Providencie a serventia as alterações no cadastro informatizado, com a baixa da parte e a exclusão dos sucessores que foram cadastrados como terceiros interessados. 2.

Fls. 1230/1234: ciência da regularização.

Aguarde-se, no mais, o deslinde do cumprimento de sentença principal.

Intime-se. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES (OAB 241811/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN (OAB 262283/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), JUAREZ VIQUEIRA MIGUEL (OAB 504220/SP), JUAREZ VIQUEIRA MIGUEL (OAB 504220/SP), ÉRIKA NERY DUARTE (OAB 528487/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:09

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:56

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:55

Expedição de Ofício.
24/07/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:34

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/05/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:25

Expedição de Ofício.
13/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 04:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:12

Conclusos para despacho
04/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:11

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:55

Juntada de Ofício
14/02/2025 15:59

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:26

Juntada de Ofício
13/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:07

Evoluída a classe de 157 para 12078
24/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:04

Conclusos para decisão
11/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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